Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   DECRETO Nº 33.892  16/12/1993  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Dispoe sobre o restabelecimento do Conselho Municipal de Educaçao, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 17/12/1993 p. 1 c. 3
Notas complem.:   - Decreto nº 34.441/1994 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educaçao - CME.
Indexação:   Competencia /art. 1º/ - Conselho Municipal de Educaçao - Membros /art. 2º/

página 1 de 1

Refinar a pesquisa  

Base de dados  legis : Formulário avançado

Formulário livre
   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3   
 

iAH vrs: 3.1.1 - BIREME